A pensão por morte é um benefício previdenciário fundamental, destinado a amparar financeiramente os dependentes de um segurado do INSS que venha a falecer. Esse suporte é essencial para garantir a subsistência de famílias que enfrentam a perda de um ente querido responsável pela renda do lar. Neste artigo, vamos explorar o que é a pensão por morte, quem tem direito, como solicitar e detalhes importantes sobre a duração e valor do benefício.

O que é Pensão por Morte?

A pensão por morte é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de um trabalhador que contribuiu para a Previdência Social e que faleceu, seja enquanto estava na ativa, aposentado ou já beneficiário de uma pensão. Seu objetivo é substituir a renda do segurado falecido, assegurando um amparo financeiro aos seus dependentes.

Quem tem Direito?

O direito à pensão por morte é concedido aos dependentes do segurado falecido, classificados em três ordens de preferência:

1. Primeira classe: cônjuge, companheiro(a) em união estável e filhos menores de 21 anos não emancipados ou de qualquer idade, se inválidos ou com deficiência.
2. Segunda classe: os pais.
3. Terceira classe: os irmãos menores de 21 anos não emancipados ou de qualquer idade, se inválidos ou com deficiência.

A dependência econômica dos pais e irmãos precisa ser comprovada, enquanto para cônjuge e filhos é presumida.

Duração e Valor do Benefício

A duração da pensão por morte varia de acordo com a idade e o tipo de beneficiário no momento do óbito do segurado. Para cônjuges, por exemplo, a duração pode variar de 4 a vitalícia, dependendo da idade e do tempo de contribuição do segurado falecido. Para filhos, a pensão é paga até os 21 anos, salvo em casos de invalidez ou deficiência.

O valor da pensão por morte é calculado com base na média das contribuições do segurado, podendo ser de 100% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento.

Conclusão

A pensão por morte é um direito essencial para garantir a proteção financeira dos dependentes de um segurado do INSS que falece. Entender os critérios de elegibilidade, o processo de solicitação e os detalhes sobre a duração e valor do benefício é crucial para assegurar esse suporte em um momento tão difícil. Mantenha-se informado e busque orientação profissional se necessário para garantir seus direitos e de sua família.